Política de Privacidade

Cifra Melódica - Website e Aplicativo Android

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito do website Cifra Melódica e do aplicativo Android Cifra Melódica, doravante denominados em conjunto como Serviço.

1. Identificação do responsável pelo tratamento

1.1. O Serviço é mantido por Jimmy Christyan Weinschutz, doravante denominado Controlador.

1.2. Para assuntos relacionados a esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@ciframelodica.com.br.

2. Abrangência

2.1. Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado por meio do website https://ciframelodica.com.br e do aplicativo Android Cifra Melódica.

2.2. Os dados coletados no aplicativo Android poderão ser enviados ao ambiente do website https://ciframelodica.com.br para fins de armazenamento, autenticação, gerenciamento de conta, funcionamento das funcionalidades, análise de uso, segurança e operação do Serviço.

3. Dados que podem ser coletados

3.1. O Serviço poderá coletar, conforme o caso, as seguintes categorias de dados:

• dados cadastrais, como nome e endereço de e-mail;
• dados de autenticação e conta de usuário;
• dados fornecidos voluntariamente pelo usuário em formulários, mensagens, comentários e demais interações;
• conteúdos enviados ao Serviço, incluindo cifras melódicas, favoritos e preferências de uso;
• dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, idioma, identificadores do dispositivo, páginas acessadas, data e hora de acesso, tempo de permanência e eventos de uso;
• dados coletados por cookies e tecnologias semelhantes;
• dados estatísticos e analíticos gerados por ferramentas de analytics e publicidade.

3.2. O fornecimento de alguns dados poderá ser necessário para acesso a determinadas funcionalidades do Serviço.

4. Finalidades do tratamento

4.1. Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• permitir o cadastro, login e autenticação do usuário;
• manter e operar o website e o aplicativo Android;
• salvar preferências, favoritos e demais funcionalidades da conta;
• exibir, organizar e disponibilizar conteúdos enviados ou acessados pelo usuário;
• melhorar desempenho, estabilidade, segurança e experiência de uso do Serviço;
• realizar métricas de acesso, estatísticas, analytics e análises de navegação;
• prevenir fraudes, abusos e usos indevidos da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• exibir anúncios, inclusive por meio de parceiros de publicidade, observadas as configurações aplicáveis e a legislação pertinente.

5. Bases legais

5.1. O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento, conforme aplicável, nas bases legais previstas na legislação vigente, incluindo:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso do Serviço;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse do Controlador, inclusive para segurança, prevenção a fraudes, melhorias do Serviço, estatísticas e funcionamento da plataforma;
• consentimento do titular, quando exigido pela legislação aplicável ou quando o tratamento depender dessa base legal.

6. Cookies, tecnologias semelhantes e analytics

6.1. O Serviço poderá utilizar cookies, pixels, SDKs, identificadores do dispositivo, armazenamento local e tecnologias semelhantes para reconhecer o usuário, manter sessões, salvar preferências, medir audiência, compreender padrões de navegação, melhorar funcionalidades, reforçar segurança e apoiar ações de publicidade e analytics.

6.2. Parte dessas tecnologias poderá ser operada por terceiros, como provedores de analytics, plataformas de publicidade e parceiros de medição.

6.3. O usuário poderá gerenciar ou desabilitar cookies e tecnologias semelhantes por meio das configurações de seu navegador, dispositivo ou, quando disponível, pelo mecanismo de consentimento exibido no Serviço. A desativação de determinadas tecnologias poderá afetar funcionalidades e a experiência de uso.

7. Publicidade

7.1. O Serviço poderá exibir anúncios de terceiros para apoiar sua manutenção e operação.

7.2. Parceiros de publicidade poderão coletar ou receber dados técnicos e de navegação, inclusive por meio de cookies e tecnologias semelhantes, para fins de entrega, limitação, medição e personalização de anúncios, conforme permitido pela legislação aplicável e pelas escolhas do usuário.

7.3. Quando legalmente exigido, o uso de cookies e identificadores para personalização de anúncios dependerá do consentimento do usuário, que poderá ser gerenciado pelos mecanismos disponibilizados no próprio Serviço ou nas configurações do navegador/dispositivo, quando aplicável.

8. Compartilhamento de dados

8.1. Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• provedores de hospedagem, infraestrutura, armazenamento e segurança;
• ferramentas de analytics, monitoramento e métricas;
• plataformas de publicidade e parceiros de anúncios;
• prestadores de serviços técnicos e operacionais vinculados ao funcionamento do Serviço;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, requisição válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

8.2. O compartilhamento ocorrerá na medida necessária para as finalidades descritas nesta Política e em conformidade com a legislação aplicável.

9. Armazenamento e retenção

9.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender exigências legais, regulatórias e contratuais, resguardar direitos do Controlador ou enquanto houver base legal válida para o tratamento.

9.2. Mesmo após solicitação de exclusão da conta, determinados dados poderão ser mantidos quando isso for necessário para cumprimento de obrigação legal, prevenção a fraudes, segurança, exercício regular de direitos ou preservação de registros associados à operação do Serviço.

10. Segurança

10.1. O Controlador adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

10.2. Contudo, nenhuma transmissão ou armazenamento de dados em ambiente digital é absolutamente segura, razão pela qual não é possível garantir segurança total e permanente.

11. Direitos do titular

11.1. Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

11.2. As solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para contato@ciframelodica.com.br.

12. Links de terceiros

12.1. O Serviço poderá conter links para websites, aplicativos, produtos ou serviços de terceiros.

12.2. Esta Política de Privacidade não se aplica a ambientes de terceiros, os quais possuem regras próprias. O usuário deverá consultar as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado a esses terceiros.

13. Privacidade de crianças e adolescentes

13.1. O Serviço não é direcionado intencionalmente à coleta de dados pessoais de crianças sem a participação de responsável legal, nos casos em que isso seja exigido pela legislação aplicável.

14. Alterações desta Política

14.1. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

14.2. A versão vigente será aquela publicada no Serviço na data do acesso. Recomenda-se consulta periódica deste documento.

15. Legislação aplicável

15.1. Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).